Parlamentarismo às avessas no Brasil

Alguns historiadores afirmam que durante o segundo reinado o sistema político brasileiro era parlamentarista. Nem todos, porém, aceitam caracterização, em razão das singularidades do modelo brasileiro.

No modelo clássico de parlamentarismo, é o partido com maior número de representatntes no Parlamento que indica o primeiro-ministro. Este último forma, então, o ministério que vai governar o país. O rei (no caso das monarquias) ou o presidente (no caso das repúblicas parlamentares) são apenas chefes de Estado, não tem função administrativa.

O sistema político no Brasil durante o Segundo Reinado era bem diverso. Em 1847, dom Pedro II (retrato acima) criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, figura semelhante à de primeiro-ministro. No entanto, em vez de ser indicado pelo partido majoritário da Câmara, era o próprio imperador que escolhia o Presidente de Conselho. Ele ficava encarregado de sugerir os nomes que fariam parte do novo ministério. Caso dom Pedro II não concordasse com as sugestões, o presidente era obrigado a propor substitutos.

Quando surgia uma crise entre o ministério e a câmara, cabia ao imperador decidir pela manutenção de um dos dois. Se optasse pelo ministério, ele poderia dissolver a câmara e convocar novas eleições. Se optasse pela câmara, o gabinete seria demitido e formado um novo ministério.

Em razão dessa singularidade, muitos autores falam de parlamentarismo às avessas no caso brasileiro. Afinal, o poder permanecia o tempo todo nas mãos do imperador e não da câmara, como no sistema parlamentarista.

(Extraído de AZEVEDO, Gislaine & SERIACOPI Reinaldo. História - série Brasil Ed. Ática, São Paulo, 1º ed., 2005.)

Educação e cultura a serviço da elite

Em 1827 o governo de dom Pedro I promulgou a primeira e única lei sobre instrução priméria do período imperial. A partir de então, algumas escolas de nível primário foram criadas no Brasil. Ao mesmo tempo, o recrutamento e a contratação de professores passaram a ser objeto de controle do Governo Central.

A partir de 1835, surgiram os primeiros estabelecimentos para a formação de professpres, as chamadas escolas normais. Também na décade de 1830, foram criados os primeiros colégios laicos de nível secundário. O mais importante desses estabelecimentos seria o Colégio Pedro II, inaugurado em 1837 na cidade do Rio de Janeiro e até hoje em funcionamento. Tanto ele quanto as faculdades de Direito de Olinda e de São Paulo - instituídas por dom Pedro I em 1828 - eram destinados basicamente aos filhos da elite.

Ao adotar essas iniciativas na área da educação, o governo imperial tinha por objetivo ampliar o "grau de civilidade" do Brasil segundo o modelo importado da Europa. Essa política cultural envolvia também a criação de institições destinadas a pensar o país e a contribuir para a melhoria das condições de vida nas principais cidades brasileiras. Uma dessas instituições era a Acedemia Imperial de Medicina do Rio de Janeiro. Criada em 1830, a partir de 1835 ela tornou-se fonte de informações para assuntos relacionados à saúde e um dos primeiros espaços destinados a elaborar pesquisas visando a higienização do espaço urbano.

Outro importante órgão foi o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), criado em 1838, similar ao de Paris. Em sua sede, no Rio de Janeiro, reunia-se a nata da elite intelectual brasileira - historiadores, escritores, poetas, políticos... - para recolher documentos a respeito do Brasil e escrever sobre o passado da jovem nação. Embora o objetivo principal da instituição fosse valorizar o regime monárquico e o imperador, o trabalho do instituto se traduziu também em resultados práticos. Entre outras coisas, foram identificados vários sambaquis existentes no litoral brasileiro e resgatados ou copiados documentos referentes à nossa história que se encontravam nas província e no exterior.

(Luciano Mendes de Faria Filho. Instrução elementar no século XIX. In: Eliane Teixeira Lopes (org.). 500 anos de educação no Brasil. 2ª ed. BH: Autêntica, 2000.)

Independência (tipicamente) brasileira

A Proclamação da Independência foi cuidadosamente preparada por uma elite política de formação liberal-conservadora, cujo representante mais ilustre era José Bonifácio de Andrada e Silva. Ao colocar nas mãos de dom Pedro a condução desse processo, seu principal objetivo era evitar que a proposta republicana conquistasse o apoio popular e promovesse agitações de rua de consequência imprevisíveis.

Dom Pedro no trono significava emancipação do domínio português, mas era também a garantia de que os interesses dos grandes proprietários rurais, senhores de escravos e comerciantes ricos seriam preservados. Na verdade, para a grande maioria da população, a independência não trouxe nenhum ganho real. Governada por um imperador que era também herdeiro do trono português, a nova Nação nascia sob o signo de fórmulas conservadoras.

Enquanto as colônias espanholas da América, ao se tornarem independentes, transformaram-se em Repúblicas, no Brasil foi mantida a monarquia como forma de governo. Além disso, a escravidão, maior símbolo da tirania e do preconceito, foi mantida, sendo considerada inquestionável pelo imperador e pelas camadas dominantes da sociedade.

Para alguns historiadores, o caráter conservador e elitista da recém nascida nação brasileira é simbolizada pelo beija-mão, cerimônia de caráter medieval que chegou com a Corte portuguesa e foi mantida pelo imperador. Por esse costume, pessoas da alta sociedade faziam fila para beijar a mão de dom Pedro em sinal de respeito e obediência.

A Exumação do Imperador D. Pedro I

Os restos mortais de Dom Pedro I e de suas mulheres Dona Leopoldina e Dona Amélia foram exumados sob sigilo entre fevereiro e setembro de 2012, pela primeira vez em quase 180 anos. As urnas funerárias das imperatrizes e do primeiro imperador brasileiro estavam alojadas no Parque da Independência, em São Paulo, desde 1972.

Os exames feitos pela historiadora e arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel, com o apoio da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), revelaram que o imperador tinha quatro costelas fraturadas do lado esquerdo. Com um de seus pulmões danificado, é provável que tenha sido agravada a tuberculose que o matou em 1834, aos 36 anos de idade.

A exumação também trouxe à tona um fato desconhecido até então: Dona Amélia de Leuchtenberg, segunda esposa de Dom Pedro I, foi mumificada. Pele, cabelos, unhas e cílios foram preservados.

Outra descoberta foi a de que Dona Leopoldina não fraturou o fêmur, informação difundida pela versão histórica da morte da imperatriz, supostamente causada pela queda de uma escada no palácio Quinta da Boa Vista, onde morava a família real.

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Filme: Independência ou Morte

DIREÇÃO: Carlos Coimbra
PAÍS/ANO: Brasil, 1972

Tarcísio Meira: D. Pedro I
Glória Menezes: Marquesa de Santos

Independência do Brasil (1822)

A obra "Independência ou Morte", também conhecida como "O Grito do Ipiranga" foi produzida por Pedro Américo em 1888, a partir da técnica de óleo sobre tela. Medindo 7,60 x 4,15 m, o quadro encontra-se no Museu Paulista da Universidade de São Paulo.