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julho 11, 2013

Parlamentarismo às avessas no Brasil

Alguns historiadores afirmam que durante o segundo reinado o sistema político brasileiro era parlamentarista. Nem todos, porém, aceitam caracterização, em razão das singularidades do modelo brasileiro.

No modelo clássico de parlamentarismo, é o partido com maior número de representatntes no Parlamento que indica o primeiro-ministro. Este último forma, então, o ministério que vai governar o país. O rei (no caso das monarquias) ou o presidente (no caso das repúblicas parlamentares) são apenas chefes de Estado, não tem função administrativa.

O sistema político no Brasil durante o Segundo Reinado era bem diverso. Em 1847, dom Pedro II (retrato acima) criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, figura semelhante à de primeiro-ministro. No entanto, em vez de ser indicado pelo partido majoritário da Câmara, era o próprio imperador que escolhia o Presidente de Conselho. Ele ficava encarregado de sugerir os nomes que fariam parte do novo ministério. Caso dom Pedro II não concordasse com as sugestões, o presidente era obrigado a propor substitutos.

Quando surgia uma crise entre o ministério e a câmara, cabia ao imperador decidir pela manutenção de um dos dois. Se optasse pelo ministério, ele poderia dissolver a câmara e convocar novas eleições. Se optasse pela câmara, o gabinete seria demitido e formado um novo ministério.
Em razão dessa singularidade, muitos autores falam de parlamentarismo às avessas no caso brasileiro. Afinal, o poder permanecia o tempo todo nas mãos do imperador e não da câmara, como no sistema parlamentarista.

(Extraído de AZEVEDO, Gislaine & SERIACOPI Reinaldo. História - série Brasil Ed. Ática, São Paulo, 1º ed., 2005.)